Tatyana Rubim, da produtora que leva seu sobrenome, avalia que mapear o impacto da crise na cultura por meio de dados é uma ação importante para orientar tendências, assim como ocorre em outros setores. “São Paulo conseguiu com a Fecomércio que esse impacto na indústria cultural fosse medido. Essa pesquisa ainda está sendo estruturada. Dados do IBGE, de 2005, informam que há 1,6 milhão de pessoas trabalhando em empresas culturais, fora artistas e pessoas envolvidas nas tradições culturais do interior”, diz. O produtor cultural Afonso Borges assina embaixo. Nesse sentido, ele acredita que a revitalização da Câmara da Indústria da Cultura (uma das reivindicações do grupo) seria importante para reunir informações sobre o setor.

Sem Vergonha

“A cultura precisa de socorro. Assim como foram feitas reduções de impostos para cimento e indústria de automóveis, o setor carece de tanta atenção quanto os outros da economia brasileira. É preciso que as empresas compreendam que estamos num momento de crise e entrem nesse mutirão de ajuda”, analisa Lúcio Oliveira. Daí as reivindicações que incluem não apenas a extinção temporária da contrapartida de 20% na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, mas também a criação de um fundo emergencial estadual com recursos da Cemig/Gasmig, Copasa, BDMG e Codemig, entre outras fontes, e utilização do incentivo com base no ICMS das estatais federais em atividade em Minas, como Petrobras (Regap) e Furnas.

Lúcio Oliveira acrescenta que “a cultura é o único setor que discute renúncia fiscal como se fosse algo do qual a gente tivesse de se envergonhar. Não é a realidade. A renúncia fiscal funciona em todos os setores da economia. Estive em Manaus há menos de um mês e vi que lá a coisa funciona assim há 30 anos. Ninguém reclama disso. Não é privilégio, é direito”, diz ele. Sobre a suspensão dos 20% por tempo determinado, Tatyana informa que o governo do estado está a par do assunto e, no momento, verifica a possibilidade de fazê-lo. Novo encontro entre o grupo e representantes do governo está previsto para discutir o assunto ainda esta semana.

Lei Rouanet

Agora, os representantes do setor cultural estão ansiosos para se reunir com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “Tivemos um encontro rápido com ele aqui na cidade e conseguimos entrar na sua agenda. Juca se comprometeu a voltar a BH para dialogar com a classe e esclarecer esse monte de dúvidas que estamos encontrando”, diz o produtor Aluizer Malab. Ele se refere ao teor do novo projeto da Lei Rouanet, cujo texto está no site do ministério desde o início da semana passada e ficará disponível para consulta durante 45 dias. Marcela Bertelli, da Duo Comunicação e Cultura, acredita que o prazo será insuficiente para o debate: “Não é só uma questão de ajustes, é uma nova lógica de financiamento”, afirma.

Fonte: Jornal Estado de Minas, Quinta Feira dia 02 de Abril de 2009 - Caderno de Cultura